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Projeto de Lei cria Semana Municipal de Preven??o de Acidentes com Crian?as

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17/08/2020

As ONGs Vis?o Mundial (por meio do Movimento Juntos pelas Crian?as) e Crian?a Segura est?o apresentando em cidades das regi?es Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil um Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Preven??o de Acidentes com Crian?as”.

O objetivo dessa mobiliza??o coletiva é pautar os municípios sobre a importancia da preven??o de acidentes com crian?as e adolescentes e disseminar informa??es sobre como pais, educadores e responsáveis podem mudar sua rotina e promover a??es para a preven??o de acidentes em seu cotidiano.

De acordo com a ONG Crian?a Segura, os acidentes s?o a principal causa de morte de crian?as de 1 a 14 anos no Brasil e fazem quatro vezes mais vítimas, dessa faixa etária, do que os casos de violência em todo o país. Conforme os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, no último ano mais de 3 mil crian?as morreram vítimas de acidentes e outras 112 mil foram hospitalizadas – somente na rede pública de saúde – devido a algum acidente. Anualmente, em todo o mundo, morrem 1 milh?o de crian?a por causas acidentais, o que é considerado uma epidemia global segundo a organiza??o Safe Kids Worldwide.

Atualmente, devido à pandemia do Coronavírus, as crian?as est?o passando mais tempo dentro de casa – o que naturalmente aumenta as chances de acidentes. Em 2017, por exemplo, mais de 40% deles aconteceram no período de férias, cujo cenário é semelhante ao período de quarentena.

Diante desse cenário, a proposta é que a “Semana de Preven??o de Acidentes com Crian?as” seja realizada anualmente, na quarta semana do mês de agosto, caso o PL seja sancionado pelo prefeito de cada uma das cidades. Dentre as atividades a serem realizadas s?o propostas palestras, debates, rodas de diálogos, encontros, audiências públicas – em parceria com órg?os públicos e particulares -, cursos e treinamento online sobre cuidados básicos para evitar acidentes com crian?as – com referências de comportamentos seguros e possíveis adapta??es no ambiente em que a crian?a vive.

Esse Projeto de Lei alerta a sociedade sobre a importancia de prevenir acidentes com crian?as, principalmente no ambiente doméstico. “Com medidas de preven??o, 90% dos acidentes podem ser evitados, salvando milhares de vidas”, explica Vania Schoemberner, Gerente Executiva da ONG Crian?a Segura. “A divulga??o de informa??es, a mudan?a de comportamento e do ambiente e a implanta??o de políticas públicas s?o a??es que colaboram para a redu??o desses acidentes”, completa.

A ONG Vis?o Mundial estima que mais de 5 milh?es de crian?as possam ser impactadas pela aprova??o do PL nas cidades. “Com essa parceria, estamos criando uma coaliza??o com organiza??es parceiras no Movimento Juntos pelas Crian?as, pais, cuidadores e representantes do poder público para pensar a prote??o de crian?as como uma prioridade, para que elas possam crescer livres, felizes e protegidas, independente do espa?o em que estejam inseridas”, explica Kess Jones, Gerente de Mobiliza??o da Vis?o Mundial e responsável pelo Movimento Juntos pelas Crian?as.

As primeiras cidades onde a PL está sendo apresentada est?o localizadas nos estados de Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, S?o Paulo e Rio de Janeiro.

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